MOVIMENTO CONTRA CORRUPÇÃO

Movimento Anticorrupção pretende mapear práticas de conluio

Brasília, 05 de julho de 2010.

Em reunião ocorrida dia 1º de julho, na sede do Instituto Ethos, em São Paulo, as entidades que compõem o Movimento Anticorrupção da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia acertaram um agenda de atividades que inclui a formação de um Grupo de Trabalho (GT) para realizar um levantamento sobre os principais mecanismos utilizados nas práticas de corrupção. A relação público/privada, mesmo dentro da legalidade, pode esconder práticas de conluio, tanto pelo lado das empresas quanto do governo, muito danosas ao interesse público, considerou o presidente do Confea, Marcos Túlio de Melo, que encabeça o Movimento.

O vice-presidente do Instituto Ethos, engenheiro Paulo Itacarambi, propõe às entidades a adesão ao Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção (htpp://www.empresalimpa.org.br/projeto.aspx) e também participação na Conferência latino-americana sobre Responsabilidade Corporativa na Promoção de Integridade e no Combate à Corrupção, que acontecerá em São Paulo, de 21 a 23 de julho. O evento é uma realização da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o apoio, no Brasil, da Controladoria Geral da União - CGU.
O mapeamento da corrupção, no entendimento dos participantes do Movimento, servirá de subsídio para futura promoção de pactos setoriais de integridade e combate à corrupção. Exemplos internacionais, como o da Colômbia, serão analisados pelo GT.

Criado há 18 anos, o Instituto Ethos trabalhou seus primeiros anos com adesão voluntária das empresas, mas passou agora a atuar também na proposição de regulamentação. Uma dessas proposições é o chamado cadastro positivo, cuja consulta pública foi encerrada no dia 1° de julho. Com ele pretende-se instituir um cadastro da empresas que adotam posturas éticas em suas relações com o poder público e com a sociedade.

O presidente do Confea também propôs um trabalho conjunto na mobilização para o controle social de obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas 2016, bem como na discussão sobre a revisão da Lei de Licitações (8.666/93), na qual o Movimento propõe a exigência de projeto completo, com orçamento detalhado e responsabilidade técnica definida, como forma de reduzir os riscos de corrupção.

O Movimento Anticorrupção, além de propor o aperfeiçoamento de processos de contratação e execução de obras e serviços nas áreas da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia também defende o financiamento público de campanhas eleitorais, como forma de dar transparência aos processos de decisão política.
A realização de pregão para obras de engenharia também foi muito criticada por membros do Movimento. Antônio Rolim, assessor do Sinaenco, citou o exemplo da construção de dois túneis para o metrô de São Paulo, na qual a empresa vencedora venceu com desconto de 46% sobre o preço original.  Segundo ele, a priorização do preço, em detrimento da técnica, compromete a qualidade e segurança dos empreendimentos.
Participaram da reunião Marcos Túlio de Melo (Confea), Paulo Itacarambi (Ethos), José Tadeu (Crea-SP e Febrae), Fernando Branquinho (AEABB), Luiz Zigmantas (Aneac), Jorge Guaracy (ANT), José Paulo Garcia (Sindicato Tecnólogos SP), Vicente Trindade (Fisenge), Antonio Othon Rolim (Sinaenco) e Fausto  de Medeiros Filho (ABER).
Aloisio Lopes
Assessoria de Comunicação do Confea