O OUTRO LADO DO ESCÂNDALO NO MINISTÉRIO DO TURISMO

OUTRO LADO DO ESCÂNDALO NO MINISTÉRIO DO TURISMO

Nesta terça-feira, dia 09/08/11, foram presas 38 pessoas suspeitas de irregularidades em liberação de
convênios na pasta, por meio da operação da Polícia Federal denominada “Operação Voucher” que
investiga irregularidades em convênio celebrado entre o Ministério do Turismo e o Instituto Brasileiro
de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi).
Dentre essas 38 pessoas estão diretores da ONG envolvida, empresários que eram por eles contratados,
integrantes do alto escalão do Ministério do Turismo, e alguns técnicos do órgão.
Alguns servidores citados acima, técnicos do MTur, foram presos por terem assinado notas técnicas
recomendando a aprovação do projeto e de seus relatórios de acompanhamento. Tiveram suas casas
reviradas, seus nomes publicados em jornais, foram presos em um estado longe de suas famílias, e
estão com seus salários suspensos.
O que a imprensa não tem noticiado são as condições sob as quais os servidores do Ministério do
Turismo fazem a análise da documentação. Em geral, recebem prestações de contas e documentos de
convênios para análise e aprovação, sem que possam se quer viajar para fiscalizar de fato a ocorrência
da ação, nem tampouco possuem tempo hábil para sua análise, fora o assédio moral a que estão
submetidos os servidores que realizam essas análises, bem como a falta de autonomia do servidor
diante da efetiva decisão sobre sua aprovação ou não. Como esses servidores não saem do escritório em
Brasília, a partir de relatórios, com fotos, listas de presença, e outros tipos de documentos, são
facilmente induzidos e pressionados, por diversos, motivos ao erro, atestando como realizadas
atividades que podem não ter sido.
Um técnico chega a acompanhar 10, 15 projetos ao mesmo tempo. E nos últimos anos, o Governo tem
restringido a liberação de viagens para acompanhamento de projetos com a justificativa de restrição de
recursos, e claro que com as viagens negadas o servidor não possui meios de averiguar in loco a
realização ou não das atividades. Dessa forma, torna-se fácil para que ONGs ou outras empresas do
outro lado falsifiquem os relatórios e a documentação comprobatória da realização das atividades, além
disso, sabemos que nenhum servidor é capacitado ou treinado para averiguar se um documento é
falsificado ou não e diante da pressão ou das diversas justificativas advindas dos cargos que realmente
têm poder de decisão, o servidor acaba ficando a mercê de irregularidades sobre as quais ele sequer
tem poder de decisão ou conhecimento.
De acordo com o Raio-X do MTur, matéria realizada pela própria ASMTUR e inserida no site da
Associação em Abril desse ano (link http://sites.google.com/site/asmtur/artigos/raiox), ficou claro
que estamos com um enorme déficit de servidores efetivos nomeados por concurso público, inclusive a
maioria dos cargos DAS/chefia no Ministério do Turismo não são ocupados por servidores efetivos
nomeados por concurso público e sim por pessoas indicadas por partidos políticos, terceirizados, etc.
Dessa forma, o poder efetivo de decisão no Ministério está em posse de pessoas que não possuem
nenhum tipo de estabilidade, estando dessa forma mais suscetíveis a ameaças, fora o fato de que
muitos desses cargos estão com pessoas servindo a interesses meramente políticos ou próprios, já que
vieram por meio de indicação e não por um processo imparcial.
Fica claro que um servidor, ao analisar uma prestação de contas de um convênio não possui um efetivo
poder de decisão sobre aquela análise, já que esse poder está em posse de seu chefe ou ainda do
superior de seu chefe que, conforme informado acima, não advém de um processo imparcial de seleção
e, muitas vezes, não possui compromisso com a ética intrínseca ao servidor efetivo do quadro. Sem esse
poder de decisão, o servidor pouco pode fazer de fato sobre o controle daquele ou de outro convênio e,
somado a isso, tem-se a pouca ou quase nenhuma flexibilidade entre chefias e subordinados, o assédio
moral diariamente praticado nesse Ministério e o excesso de trabalho, formando um conjunto de
fatores que levam ao descontrole e análises pouco aprofundadas de convênios, projetos, termos de
parceria, etc.
O problema é que a mídia não discerne esses detalhes que compõem a realidade, generalizando o fato e
colocando a corrupção óbvia do Governo como se fosse um “ato de servidores”, quando sabemos que
existe a distinção clara entre uma pessoa que está em um cargo de Secretário e os técnicos,
denominados baixo escalão, como Agentes Administrativos, por exemplo, sendo que o primeiro veio por
indicação e o segundo nomeado por concurso público, parte do quadro da casa e que fica no Ministério,
enquanto os cargos de chefia mudam constantemente.
É claro que perante a Lei, uma pessoa nomeada por indicação e não por concurso público, ao tomar
posse do cargo de DAS, também é denominada servidor público, mas sabemos que existe uma grande
diferença entre os dois casos e não há sentido em colocar todos no mesmo “saco de gato”, pelas
condições de trabalho já exaustivamente explicadas, pelo assédio moral sobre os técnicos e pela falta de
conhecimento sobre as condições dos convênios em si, pois muitas reuniões entre os convenentes e o
Ministério ocorrem a portas fechadas ou em outros locais sem o conhecimento do técnico que deverá
efetuar as análises.
A elaboração dessas notas técnicas é supervisionada e aprovada em vários níveis hierárquicos, restando
ao técnico muito pouca influência sobre a aprovação ou reprovação de um determinado convênio.
Assim, todos os servidores estão vulneráveis a se envolver em convênios fraudulentos, sem ter muitas
vezes qualquer consciência disso.
Obviamente, as investigações têm que seguir adiante, os processos administrativos internos precisam
ser instaurados. Os responsáveis devem ser punidos e os recursos públicos desviados têm que ser
devolvidos.
Mas também é necessário reformular os procedimentos de análise dos convênios e de
acompanhamento das atividades. É imprescindível a contratação de pessoal, liberação de verbas para
viagens para o efetivo acompanhamento técnico das ações, bem como maior e melhor qualificação do
quadro, para que os técnicos consigam identificar e atestar com propriedade a veracidade da
documentação apresentada.
Há um concurso público realizado, com uma lista de 100 aprovados que ainda não foram convocados. E
o custo de realização de uma visita técnica gira em torno de R$ 1.500,00 a R$ 3.000,00 entre passagens
e diárias. Valores bem menos onerosos aos cofres públicos do que os cerca de R$ 3.000.000,00 que
parecem ter sido desviados neste convênio.

ASMTUR - Associação Nacional dos Servidores do Ministério do Turismo
E-mail: asmtur@turismo.gov.br / asmtur@gmail.com
Portal: http://asmtur.zip.net
Blog: http://asmturismo.blogspot.com
Twitter: http://twitter.com/asmtur 2 / 2

O OUTRO LADO DO ESCÂNDALO - MINISTÉRIO DO TURISMO

CARÍSSIMOS

SE VCS NÃO CONSEGUEM ENTENDER PARA QUE SERVE A TRANSPROJETAÇÃO.

LEIAM O ARQUIVO A SEGUIR E VCS VÃO ENTENDER A IMPORTÂNCIA DE UMA METODOLOGIA QUE INIBE A CORRUPÇÃO.

ELA ABRANGE DESDE A PESQUISA PARA A ELABORAÇÃO DE UM DETERMINADO PROJETO ATÉ A SUA IMPLANTAÇÃO.

É SIMPLES ASSIM!!!

MAS VEJAM O QUE OS DONOS DO PODER ACHAM EM RELAÇÃO A VISITA ÀS OBRAS... SE ELAS EXISTIREM, É CLARO!!!Editar

Sustentabilidade é ser ético e solidário por Nadir Ap. Dias Ferrari

Uma palavra que está na moda e na mídia. Mas, será que a sustentabilidade será a redentora do caos em que estamos? Sustentabilidade é ser ético e solidário. É ter compaixão pela Terra. É estar atento ao grito de socorro que ela nos emite através das catástrofes ambientais. Não seremos sustentáveis enquanto não deixarmos de lado o nosso egoísmo, enquanto cedemos aos apelos do mundo consumista. Enquanto milhares de pessoas morrem de fome e nós muitas vezes colocamos a comida no lixo, ou porque não queremos ou não sabemos como reaproveitá-la, porque temos demais e não nos preocupamos com quem não tem. Enquanto não sairmos do nosso comodismo da nossa inércia um mundo sustentável será difícil.

A sustentabilidade clama pela união de todos. Na escola, por exemplo, só a equipe diretiva não a promove, necessita do apoio e compromisso de docentes, discentes e cooperadores em geral. O mesmo acontece nas empresas; alta direção e colaboradores todos são importantíssimos para que venha surgir indícios da sustentabilidade. O presidente e os governadores com todos os políticos podem até planejá-la, porém sem a participação conjunta de toda a sociedade não haverá sustentabilidade. Todos nós somos convocados a contribuir.

Toda vez que um professor que conhece sobre a solidariedade, que sabe da sua responsabilidade em informar e formar um novo cidadão abre mão desse papel, não ensinando todo o conteúdo necessário a formação desse sujeito, não mostrando a ele que a vida não é mole, oferecendo a este a aprovação sem a condição, esse profissional está pecando contra a sustentabilidade. Para ser sustentável é necessário querer mudar, querer se superar. E todo educando deve compreender que aprender é uma lição de superação a cada dia. O ato de estudar, não é meramente abrir os livros na sala de aula, ler em meio à conversa paralela. É entender o que leu e aplicar no seu cotidiano quando possível. Ser estudante é trabalhoso. Em casa é dever do discente revisar todo o conteúdo para fixá-lo melhor. Sustentabilidade é difícil de viver, de aplicar.

Toda vez que o diretor da empresa doa um percentual do faturamento desta para entidades filantrópicas, mas lá na empresa não há preocupação com os funcionários, sua condição de vida, seu salário que razoavelmente alimenta a família. Não acontece uma política ambiental de cuidado com os arredores onde a empresa está instalada, a sustentabilidade está apenas no papel. Será que a água contaminada, os resíduos gerados por ela são tratados, separados e tratados corretamente? A responsabilidade social das empresas existe de fato quando estas se responsabilizam por todos os danos causados por ela à natureza. Se isto não acontece, o resto é conversa, discurso para marketing verde que está no papel.

A água, esse recurso tão essencial para qualquer tipo de vida cabe um novo texto, uma nova reflexão, porém, não pode ficar de fora. Como acontecerá a sustentabilidade se cada vez mais aumenta a população mundial e água vai se tornando cada vez mais uma preciosidade?

Vejamos nós brasileiros como exemplos de descaso de descompromisso com este líquido tão importante. O Brasil conta com grandes reservas de água doce. Estão em território brasileiro 70% do Aquífero Guarani, uma das maiores reservas de água doce subterrâneas do mundo. Triste é concluir que não há uma política de conscientização a respeito do uso deste recurso que sabemos é inesgotável sim. É uma ideologia a sustentabilidade num mundo onde não há o recurso mais essencial à vida. No Brasil até há, mas falta o cuidado e sobra o desperdício. Quantos de nós que leva à sério um banho de cinco minutos? Escovar os dentes ou lavar a louça com a torneira fechada? Reutilizar a água que se lava verduras, vegetais para aguar plantas, para outras limpezas? Nas casas, quando haverá uma exigência para que haja um reservatório para recolhimento de água da chuva, ou até mesmo do enxágue da máquina de lavar? Água que poderia ser utilizada nas descargas dos banheiros, regar os jardins, limpeza de calçadas e vias públicas. Por que apenas prédios grandiosos estão tendo esta oportunidade? Quando essa oportunidade vai chegar até as casas mais simples? A sustentabilidade não acontece sem planejamento de consumo. Com a água, principalmente, é quase impossível.

Com os políticos do Brasil é outra vez mais impossível reinar a sustentabilidade. A maioria não vive o discurso que prega. São contra exemplo. Não possui nem ética, nem moral para representar ninguém. Representa apenas o próprio interesse e o interesse de pessoas que partilham da mesma classe deles. Passa a ser outra vez uma ideologia, um discurso político poderoso, a sustentabilidade. Por que um trabalhador ganha 570,00 para manter por um mês toda a sua família? E o político recebe vergonhosamente 11.500 por minuto de trabalho? Os nossos políticos são de dar vergonha! Por que pagamos impostos tão altos? Se necessitarmos de saúde, educação, segurança e nada temos. Tudo novamente, temos que pagar! Quando dermos um basta nos altos salários dos políticos, talvez sobre um pouquinho de esperança para as áreas acima.

Nós humanos estamos numa crise, onde reina a falta de ética e supera a ganância e a arrogância. Se não enxergamos nem o nosso próximo, como é que vamos pensar em preservar algo para as gerações futuras? E o nosso próximo que está vivendo agora, aquele que mora em áreas de risco, que sofre com enchentes, que não tem saneamento, e muitas vezes nem o que comer? Eis o que prega o desenvolvimento sustentável: ‘‘desenvolvimento sustentável é o desenvolvimento capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender as necessidades das futuras gerações”.

Se de fato queremos viver num mundo melhor, num mundo mais seguro, precisamos reaprender a ser pessoa. Precisamos ser solidários de verdade! Tomar atitudes perante as injustiças contra os mais fracos. Hugo Asmann diz: ‘Os seres humanos não são “naturalmente” tão solidários quanto parecem supor nossos sonhos de uma sociedade justa e fraternal. ’

Como queremos defender a natureza, se não defendemos muitas vezes o outro, para que tenha direito à alimentação, saúde, moradia e educação? Devemos sim defender o que nos resta da natureza, mas devemos cuidar da sociedade. Necessitamos urgentemente acordar e compreender a frase de Mahatma Gandhi: ‘A terra satisfaz a necessidade de todos, mas não a voracidade dos consumistas. ’

Se pretendermos implantar a sustentabilidade em nosso planeta, precisamos ser primeiramente solidários. Há um descompasso muito grande entre ricos e pobres. Como podemos admitir que apenas 2% de pessoas detenham 50% de toda a riqueza mundial? Que o consumo de um cidadão em alguns países do Norte, chega a ser, em determinados aspectos, vinte vezes maiores ao de um habitante de países do Sul. Como admitir que apenas 20% da humanidade consomem 75% de tudo que é produzido no planeta? Falando em combustíveis fósseis, os Estados Unidos representam no máximo 6% da população mundial e consomem 30% da energia mundial. Como atingir a sustentabilidade?

Sabemos que: “A educação não muda o mundo. A educação muda as pessoas. As pessoas mudam o mundo.” Nós estamos carentes de educação para aprendizagem da solidariedade. Necessitamos lembrar que estamos na terra apenas de passagem, então porque juntar tanto? Como superar o germe da ganância? Será que há caminhos que nos leve a sustentabilidade se continuarmos a viver como vivemos? Será que estamos dispostos a reaprender a viver abrindo mão do nosso conforto conquistado?

Se quisermos viver a sustentabilidade, então que estejamos dispostos a dar o primeiro passo. Mudando a nós próprios. Viver na solidariedade, generosidade e esperança para uma nova humanidade.

Autora: Nadir Ap. Dias Ferrari

CHAMADA DE TRABALHOS - ATÉ 31 DE AGOSTO DE 2011

X CBDMA divulga programação e mantém abertas inscrições gratuitas

A décima edição do Congresso Brasileiro de Defesa do Meio Ambiente (CBDMA) - Cidades: qualidade de vida e justiça social já está com toda a sua programação fechada. São temas centrais do congresso: “Mudanças climáticas e vulnerabilidade das cidades”; “Resíduos e emissões gerados pelas cidades” e “Metrópoles saudáveis”.

Além do do economista e ambientalista Sérgio Besserman Vianna, Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento e Governança Metropolitana da Cidade do Rio de Janeiro, membro do conselho diretor da WWF-Brasil, que fará a Palestra Magna abordando “Qualidade de Vida nas Cidades”, está confirmada a presença de Ricardo Rezende Figueira, padre, antropólogo e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), que ministrará a palestra “Justiça Social no Campo”.

Acompanhe novas notícias sobre o evento no site do Clube de Engenharia em http://www.clubedeengenharia.org.br/ou, para se inscrever gratuitamente e obter mais informações, visite o hotsite do congresso em http://www.profixconsultoria.com.br/defesa_meio_ambiente_2011/dma2011_abertura.htme